Keywords
traditional people
legal aspects
environmental justice
How to Cite
Abstract
International scene influenced by landmark events of Stockholm-1972 and Brundtland report-1987 influenced the writing of the constitution of Brazil in 1988. The work presents the evolution of socio-environmentalism discussion in Brazil, from its sprouting to present day. A critical analysis is offered at different speeches involving the problem, highlighting a critique to the capitalist model of development leading to a process of both environment and human being degradation. Traditional and indigenous populations with their own ways of life and their ethnic knowledge derived from specific relations involving environment and production are not being respected. To solve social movements claiming for environmental justice it is necessary to open territory management to this minority and reverse appropriation of the natural patrimony by dominant groups.
References
Acselrad, Henri (2004), “As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais”, in Henri Acselrad (org.), Conflitos ambientais no Brasil, Relume Dumará-Fundação Heinrich Böll, Rio de Janeiro, pp. 7-35.
Acselrad, Henri (2005), “Apresentação”, in Andréa Zhouri, Klemens Laschefski, Doralice Barros Pereira (orgs.), A insustentável leveza da política ambiental, desenvolvimento e conflitos socioambientais, Autêntica, Belo Horizonte, pp. 7-9.
Acselrad, Henri & Jean-Pierre Leroy (1999), Novas Premissas da Sustentabilidade Democrática, FASE, Rio de Janeiro.
Arruda, Rinaldo (2000), “‘Populações tradicionais’ e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação”, in Antônio Carlos Santana Diegues (org.), Etnoconservação da natureza: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos, Hucitec, São Paulo, pp. 273-290.
Benatti, José Heder (1998), “A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais”, Novos Cadernos NAEA, 1 (2), Universidade Federal do Pará, pp. 33-49.
Brasil (1988), Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil, Senado, Brasília.
Brasil (2006), Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002, Brasília, MMA.
Castro, Iná Elias de (2006), “O poder e o poder político como problemas”, in Iná Elias de Castro, Geografia e Política. Território, escalas de ação e instituições, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, pp. 95-137.
Colchester, Marcus (2000), “Resgatando a natureza: comunidades tradicionais e áreas protegidas”, in Antônio Carlos Santana Diegues (org.), Etnoconservação da natureza: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos, Hucitec, São Paulo, pp. 225-250.
Dias, Célia Regina da Silva (2002), “As antinomias discursivas da Ecologia Política (uma análise baseada na experiência do Partido Verde no Rio de Janeiro, 1986-1992)”, in Héctor Alimonda (org.), Ecología política, naturaleza, sociedad y utopía, Clacso, Buenos Aires, pp. 111-114.
Diegues, Antônio Carlos Santana (org.) (2000), Etnoconservação da natureza: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos, Hucitec, São Paulo.
Diegues, Antônio Carlos Santana (2001), O Mito Moderno da Natureza Intocada, Hucitec, São Paulo.
Falleiros, Ialê, Marcela Alejandra Pronko, Maria Teresa Cavalcanti Oliveira (2010), “Fundamentos históricos da formação/atuação dos intelectuais da nova pedagogia da hegemonia”, in Lúcia Maria Wanderley Neves, Direita para o social e esquerda para o capital, Xamã, São Paulo, pp. 39-104.
Guimarães, Roberto Paulo (1997), “Desenvolvimento sustentável: da retórica à formulação de políticas públicas”, in Bertha Koiffmann Becker, Mariana Miranda, A geografia política do desenvolvimento sustentável, UFRJ, Rio de Janeiro, pp. 13-44.
Hajer, Maarten (1995), The politics of environmental discourse: ecological modernization and the policy process, Oxford University Press, New York.
Leff, Enrique (2000), Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável, FURB, Blumenau.
Leff, Enrique (2001), Saber ambiental, Ed. Cortez, São Paulo.
Lopes, José Sérgio Leite (2004), “A ambientalização dos conflitos em Volta Redonda”, in Henri Acselrad (org.), Conflitos ambientais no Brasil, Relume Dumará-Fundação Heinrich Böll, Rio de Janeiro, pp. 217-244.
Martinho, Luciana Toledo (2006), “Meio ambiente e direitos culturais: a busca de um exercício harmônico”, XV Congresso Nacional do Copendi, Manaus.
Meschkat, Klaus (1999), “Una crítica a la ideologia de la ‘sociedad civil’”, in Peter Hengstenberg, Karl Kohut & Günther Maihold (eds.), Sociedad civil en América Latina: representación de intereses y gobernabilidad, Nueva Sociedad, Caracas, pp. 39-46.
Pereira, Doralice Barros (2005), “Paradoxos do papel do Estado nas Unidades de Conservação”, in Andréa Zhouri, Kemens Laschefski & Doralice Barros Pereira (orgs.), A insustentável leveza da política ambiental, desenvolvimento e conflitos socioambientais, Autêntica, Belo Horizonte, pp. 119-142.
Porto-Gonçalves, Carlos Walter (2008), “Geografia da Riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais”, Revista Internacional Interdisciplinar Interthesis, PPGICH UFSC, Florianópolis, <http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/ 604/10751>, 28/05/2010.
Porto-Gonçalves, Carlos Walter (2004), “O desafio ambiental”, in A Sader (org.), Os porquês da desordem mundial, Record, São Paulo.
Raffestin, Claude (1993), Por uma geografia do poder, Ática, São Paulo.
Rua, João (2007), “Desenvolvimento, espaço e sustentabilidades”, in João Rua (org.), Paisagem, Espaço e Sustentabilidades: uma perspectiva multidimensional da geografia, PUC-Rio, Rio de Janeiro, pp. 143-194.
Santilli, Juliana (2007), Socioambientalismo e novos direitos, Fundação Peirópolis, São Paulo.
Santos, Theotonio dos (2007), “Em busca de uma nova aliança política para o desenvolvimento”, in Paulo Emílio Matos Martins & Octavio Penna Pierantini (orgs.), Estado e Gestão Pública, visões do Brasil contemporâneo, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, pp. 31-58.
Wood, Ellen Meiksins (2003), Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico, Boitempo, São Paulo.
Zhouri, Andréa, Klemens Laschefski & Doralice Barros Pereira (2005), “Desenvolvimento, sustentabilidade e conflitos socioambientais”, in Andréa Zhouri, Klemens Laschefski & Doralice Barros Pereira (orgs.), A insustentável leveza da política ambiental, desenvolvimento e conflitos socioambientais, Autêntica, Belo Horizonte, pp. 11-24.
